PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

    "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!"    

4ª Conferência Municipal - Rio Claro


A Conferência Municipal é o primeiro passo para a participação de Rio Claro na 5º Conferência Nacional das Cidades, a qual é convocada pelo Conselho das Cidades. Essa primeira etapa tem como objetivo desenvolver a discussão dos quatro eixos da temática Nacional, bem como à elaboração de propostas para o âmbito do Município. Também serão eleitos os delegados e as delegadas que participarão da Conferência Estadual.


Os eixos da temática urbana para discussão são:

• Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU.
• Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU.
• Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial.
• Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.


Podem participar da Conferência Municipal, representantes de entidades da sociedade civil organizada, de abrangência local, regional, estadual ou nacional, com atuação nos temas da política urbana, reconhecida dentro dos segmentos de atuação, além dos representantes indicados pelo Poder Público Executivo e Legislativo Municipal.


É permitida a participação de representantes do Poder Público Estadual e Nacional, nas CPM, desde que não ocupem vagas de delegados para a etapa estadual, onde deverão ser indicados por seus respectivos poderes.


A 4ª Conferência Municipal de Rio Claro será realizada no dia 24 de maio às 19h00min e no dia 25 das 08h00min às 17h00min, no Refeitório do Núcleo Administrativo Municipal – NAM, localizado na Rua 6 n° 3265 – Alto Santana.

Conferências Municipais

Podem participar da Conferência Municipal, representantes de entidades da sociedade civil organizada, de abrangência local, regional, estadual ou nacional, com atuação nos temas da política urbana, reconhecida dentro dos segmentos de atuação, além dos representantes indicados pelo Poder Público Executivo e Legislativo Municipal.


É permitida a participação de representantes do Poder Público Estadual e Nacional, nas CPM, desde que não ocupem vagas de delegados para a etapa estadual, onde deverão ser indicados por seus respectivos poderes.


Metodologia


Maiores informações, acesse:

Regimento da 4ª Conferência Municipal da Cidade ( Download )


http://www.cidades.gov.br/5conferencia/

Conferências Estaduais

Participarão da etapa estadual os delegados e delegadas eleitos nas Conferências Municipais, validadas pela Comissão Estadual Recursal e de Validação, além dos representantes indicados pelos Poderes Executivos e Legislativos Municipais, Estaduais e Distritais.


Metodologia


Maiores informações, acesse:

http://www.cidades.gov.br/5conferencia/

5ª Conferência Nacional das Cidades

Participarão da etapa nacional os delegados e delegadas eleitos nas Conferências Estaduais, validadas pela Comissão Nacional Recursal e de Validação (CNRV), além dos indicados pelos Poderes Executivos e Legislativos Municipais, Estaduais, Distrital e Federal, dos representantes de entidades de abrangência nacional e os membros do Conselho Nacional das Cidades.


Arquivos para Download

Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades ( Download )


Resolução Normativa nº 14, de 06 de junho de 2012 ( Download )


Retificação da Resolução Normativa nº 14 ( Download )


Maiores informações, acesse:

http://www.cidades.gov.br/5conferencia/

Calendário Oficial da Conf. Nacional das Cidades

Confira abaixo o calendário com a programação:


Agenda de Rio Claro

Confira a Agenda da Conferência das Cidade 2013 – Rio Claro, para isto clique aqui .

Ficha de Inscrição Online

Preencha corretamente o formulário abaixo para se inscrever. Clique em "Enviar Inscrição" na sequência.

Qualquer dúvida relacionada à inscrição, você pode obter contato através do seguinte e-mail:

audiencia@sepladema.rc.sp.gov.br


Comissão Organizadora

Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente
Departamento de Desenvolvimento Urbano e Gestão Territorial


Secretaria Municipal de Governo

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistemas Viários

Arquivos para Download

Ata da Reunião que aconteceu dia 09/04/2013. ( Download )

Ata da Reunião que aconteceu dia 16/04/2013. ( Download )

Ata da Reunião que aconteceu dia 30/04/2013. ( Download )

Slides sobre a Oficina Preparatória para 5ª Conferência Municipal das Cidades. ( Download )

Comissão Nacional Recursal e de Validação. ( Download )

Metodologia da 5ª Conferência Nacional das Cidades. ( Download )

Nota Técnica do IPEA - Fatores Críticos de Sucesso na Organização de Conferências Nacionais. ( Download )

O Papel do Conselheiro no Conselho Nacional das Cidades e a interrelação entre os Conselhos Estaduais e Nacional. ( Download )

Texto Base Municipal. ( Download )

     
  Copyright (c) 2013 Prefeitura Municipal de Rio Claro
Departamento de Tecnologia da Informação
Todos os direitos reservados.